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1984: Bhopal

O Bhopal Gas Leak Disaster (Processing of Claims) Act 1985 fez da União da Índia a representante exclusiva dos reclamantes. Após litígio falhado de fórum nos Estados Unidos, o Supremo em 14–15 de fevereiro de 1989 registou um acordo de 470 milhões de dólares e, na primeira ordem, também anulou casos penais — um passo depois desfeito após protesto. Em 1984, Bhopal fica com «Anderson preso, libertado» e 2. Sem ranking nem reserva. Em 1996 o Supremo reduziu as acusações dos acusados indianos ao IPC 304A, um máximo de dois anos. As condenações de junho de 2010 foram os primeiros acórdãos penais contra oficiais da UCIL. Anderson permaneceu um foragido no dossiê indiano. A posição da Dow é que o pagamento de 1989 fechou a responsabilidade civil da UCC; muitos grupos de Bhopal rejeitam essa leitura.

A Union Carbide Corporation dos Estados Unidos e a União da Índia liquidaram pretensões civis por 470 milhões de dólares em fevereiro de 1989, uma soma que o Supremo Tribunal da Índia aprovou e depois revisitou. Acusações penais contra oficiais indianos da UCIL foram reduzidas em 1996 de homicídio culpável a causar a morte por negligência (secção 304A do IPC). Em 7 de junho de 2010 um tribunal de Bhopal condenou sete antigos empregados e a companhia indiana, impondo penas de dois anos e multas. Warren Anderson, o diretor-executivo americano da UCC, foi preso em 1984, libertado sob fiança, deixou a Índia e nunca foi extraditado.

O estado é misto porque um acordo civil e condenações penais limitadas sentam-se ao lado de uma limpeza de sítio inacabada e de argumentos inacabados sobre o dever da companhia-mãe. A aquisição da UCC pela Dow Chemical em 2001 herdou uma disputa jurídica, não um livro moral fechado. A memória em português trata Bhopal como o caso-tipo de um bairro pobre ao lado do tanque de uma companhia rica.

Uma fuga, um acordo e uma condenação fina Bhopal é o desastre industrial de registro público que o direito de acidente industrial ainda cita quando companhias-mãe, Estados anfitriões e vizinhos não partilham uma sala de tribunal. Uma central de pesticidas dentro de uma cidade A UCIL, de maioria detida pela Union Carbide Corporation, fazia pesticidas de carbamato em Bhopal. A unidade de MIC datava de fins dos anos 1970. Em 1984 a central sentava-se ao lado de bairros densamente habitados. Os sistemas de segurança do Tanque 610 — refrigeração, lavagem, queima — não estavam no estado que o desenho assumia, segundo a investigação indiana posterior e a discovery civil.

O índice vem antes do comentário. Em 1984, Bhopal fica com «Anderson preso, libertado» e 2. Sem ranking nem reserva. 21984

Números que ficam

Ano do volume
1984
Número fixado
2
Caso
Bhopal
Linha pública
Anderson preso, libertado

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