Skip to content Pular para uma secao
Hemeroteca

1985: Bhopal

O Supremo acha que os acusados indianos podem ser julgados por morte por negligência, não por homicídio culpável. Em 1985, Bhopal fica com «Claims Act» e 2. Sem ranking nem reserva. A companhia sucessora herda o argumento sobre se algum dever de mãe permanece.

A Union Carbide Corporation dos Estados Unidos e a União da Índia liquidaram pretensões civis por 470 milhões de dólares em fevereiro de 1989, uma soma que o Supremo Tribunal da Índia aprovou e depois revisitou. Acusações penais contra oficiais indianos da UCIL foram reduzidas em 1996 de homicídio culpável a causar a morte por negligência (secção 304A do IPC). Em 7 de junho de 2010 um tribunal de Bhopal condenou sete antigos empregados e a companhia indiana, impondo penas de dois anos e multas. Warren Anderson, o diretor-executivo americano da UCC, foi preso em 1984, libertado sob fiança, deixou a Índia e nunca foi extraditado.

O estado é misto porque um acordo civil e condenações penais limitadas sentam-se ao lado de uma limpeza de sítio inacabada e de argumentos inacabados sobre o dever da companhia-mãe. A aquisição da UCC pela Dow Chemical em 2001 herdou uma disputa jurídica, não um livro moral fechado. A memória em português trata Bhopal como o caso-tipo de um bairro pobre ao lado do tanque de uma companhia rica.

Uma fuga, um acordo e uma condenação fina Bhopal é o desastre industrial de registro público que o direito de acidente industrial ainda cita quando companhias-mãe, Estados anfitriões e vizinhos não partilham uma sala de tribunal. Uma central de pesticidas dentro de uma cidade A UCIL, de maioria detida pela Union Carbide Corporation, fazia pesticidas de carbamato em Bhopal. A unidade de MIC datava de fins dos anos 1970. Em 1984 a central sentava-se ao lado de bairros densamente habitados. Os sistemas de segurança do Tanque 610 — refrigeração, lavagem, queima — não estavam no estado que o desenho assumia, segundo a investigação indiana posterior e a discovery civil.

O índice vem antes do comentário. Em 1985, Bhopal fica com «Claims Act» e 2. Sem ranking nem reserva. 21985

Números que ficam

Ano do volume
1985
Número fixado
2
Caso
Bhopal
Linha pública
Claims Act

1920: Charles PonziEnsaio seguinteOs 1000 ensaios1000